Termos e Condições de Utilização do Website pyPRO.com.br
1. INTRODUÇÃO
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do website www.pypro.com.br, de responsabilidade de Dilermando Piva Jr. (email: pivajr@gmail.com, CPF: 120.751.688-06).
O acesso e utilização do website atribuem ao usuário a condição de "Usuário" e implicam a aceitação integral, plena e sem reservas destes Termos e Condições de Utilização, bem como das políticas complementares de Privacidade e Cookies, que constituem parte integrante destes Termos.
Qualquer dúvida ou solicitação referente a estes Termos poderá ser enviada para o email de contato informado acima.
2. COLETA E USO DE DADOS PESSOAIS
O cadastro no site www.pypro.com.br é necessário para acessar conteúdos específicos, como artigos, newsletters e outras informações exclusivas. Durante o cadastro, os seguintes dados pessoais são coletados:
- Nome completo;
- Endereço de email;
- Senha de acesso;
- Preferência sobre assinatura da newsletter (sim/não).
A coleta e o tratamento desses dados têm como finalidade:
- Identificar o Usuário para acesso ao conteúdo exclusivo;
- Enviar comunicações informativas ou promocionais, caso o Usuário tenha optado por receber a newsletter;
- Garantir a segurança e o bom funcionamento do site.
Todos os dados fornecidos são tratados em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) (Lei n.º 13.709/2018), sendo adotadas medidas técnicas e organizacionais adequadas para garantir sua proteção.
3. DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS
Conforme disposto na LGPD, os titulares de dados pessoais têm os seguintes direitos, que podem ser exercidos a qualquer momento mediante solicitação para o email pivajr@gmail.com:
- Confirmação da existência de tratamento de dados;
- Acesso aos dados pessoais;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço, mediante solicitação expressa e de acordo com regulamentação da autoridade nacional (ANPD);
- Revogação do consentimento para o tratamento de dados, quando aplicável.
4. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todos os conteúdos disponibilizados no site (textos, imagens, vídeos, códigos, marcas e logotipos) são de propriedade intelectual de Dilermando Piva Jr. ou possuem autorização de uso. É vedada a reprodução, cópia, distribuição ou qualquer outra forma de utilização comercial desses conteúdos sem autorização prévia e expressa.
5. OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO
Ao utilizar o site, o Usuário se compromete a:
- Fornecer informações corretas, completas e atualizadas durante o cadastro;
- Manter a confidencialidade de sua senha e dados de acesso;
- Não praticar atos ilícitos, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros, como o envio de spam ou o uso não autorizado das informações do site.
O Usuário é responsável por todas as atividades realizadas em sua conta, devendo notificar imediatamente o responsável pelo site em caso de acesso não autorizado ou suspeita de violação de segurança.
6. SEGURANÇA E CONFIDENCIALIDADE
Dilermando Piva Jr. adota medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais dos Usuários contra acesso não autorizado, perda, destruição ou divulgação indevida. Contudo, o Usuário reconhece que nenhum sistema é completamente seguro e isento de riscos, isentando o site de responsabilidades por danos decorrentes de falhas externas imprevisíveis.
7. COOKIES
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8. ENVIO DE COMUNICAÇÕES ELETRÔNICAS
Ao optar por assinar a newsletter, o Usuário concorda em receber comunicações relacionadas a conteúdos, novidades e promoções do site pyPRO. É possível cancelar a assinatura a qualquer momento, utilizando o link de cancelamento presente em todos os emails enviados.
9. ALTERAÇÕES NOS TERMOS DE USO
Dilermando Piva Jr. reserva-se o direito de alterar, atualizar ou remover qualquer parte destes Termos e Condições sem aviso prévio. Recomenda-se que o Usuário consulte este documento periodicamente para se manter informado sobre eventuais mudanças.
10. LINKS EXTERNOS
O site pode conter links para websites de terceiros. Dilermando Piva Jr. não se responsabiliza pelos conteúdos, políticas de privacidade ou práticas desses sites externos. O acesso a tais links é de exclusiva responsabilidade do Usuário.
11. DISPOSIÇÕES FINAIS
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, especialmente pela LGPD. Qualquer disputa relacionada ao site deverá ser resolvida no foro da comarca de Sorocaba/SP, com renúncia expressa a qualquer outro.
